Fórum Nacional de Educação, que fiscaliza o PNE, faz críticas ao Ideb

Principal baliza para medir a qualidade do ensino brasileiro, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado no governo Lula, está sob ataque. O Fórum Nacional de Educação, grupo de entidades encarregado de fiscalizar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), é contra o uso dele como parâmetro para aferir a melhoria da aprendizagem.

Em março, o fórum pediu formalmente ao relator do projeto de lei do PNE, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que alterasse a redação da meta 7 – uma das 20 previstas no plano. O pedido vai na contramão do que pretendia o Ministério da Educação em 2007, quando o então presidente Lula lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação. Baseado no Ideb, o plano traçou metas de qualidade para 2021, quando o governo espera que os estudantes brasileiros atinjam o nível médio de aprendizagem demonstrado pelos países desenvolvidos em 2003.

O Ideb é a soma de dois indicadores: os resultados da Prova Brasil, teste de português e matemática aplicado na rede pública, e a taxa de aprovação dos alunos.

Um dos integrantes do fórum, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que o Ideb tem aspectos positivos, mas também falhas:

– É um instrumento válido, mas dá uma fotografia muito distorcida. Precisa ser aperfeiçoado, com a construção de um sistema nacional de avaliação da educação básica que inclua outros elementos, como variáveis socioeconômicas dos alunos, o lugar onde as escolas funcionam e os insumos que existem em cada escola.

Se depender do fórum, o novo PNE continuará fazendo referência ao Ideb, mas a meta 7 ganhará nova redação. O substitutivo de Vanhoni diz: “Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb”. Já o fórum defende que “a qualidade da educação não deve ser vinculada a um único índice, como o Ideb”. A redação proposta pelo fórum substitui o Ideb por “diretrizes operacionais e conceituais da avaliação que visem à melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a alcançar o padrão de qualidade e equidade constitucionalmente determinados”.

Fonte: educacionista.org.br

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